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  1. TRE2014-05-13citado por 2

    457/12.7PBBJA.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    I - Os factos que no entender do recorrente deviam ter sido julgados

    • FACTOS RELEVANTES
    • PERIGOSIDADE
    • PRESSUPOSTOS
    • INTERNAMENTO
    • SUSPENSÃO DO INTERNAMENTO DE INIMPUTÁVEL

Fonte

  • Jurisprudência109
  • Legislação (DR)36
  • Direito da UE4
  • Arbitragem (CAAD)1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC37
  • TRE37
  • DR-I36
  • TRG35
  • UE4
  • PGR-CC1
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 2014151

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • DANO BIOLÓGICO9
  • DANOS MORAIS6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • PROVA PERICIAL4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • INCAPACIDADE4
  • MEDIDA DA PENA4
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
  • CONCEITO JURÍDICO3
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS3
  • ACIDENTE DE TRABALHO3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO3
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL2
  • JUROS DE MORA2
  • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE2
  • INJÚRIA2
  • ANULABILIDADE2
  • INTERNAMENTO2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL2