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  1. TRE2014-05-13citado por 2

    457/12.7PBBJA.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    I - Os factos que no entender do recorrente deviam ter sido julgados

    • FACTOS RELEVANTES
    • PERIGOSIDADE
    • PRESSUPOSTOS
    • INTERNAMENTO
    • SUSPENSÃO DO INTERNAMENTO DE INIMPUTÁVEL

Fonte

  • Jurisprudência154
  • Legislação (DR)48
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG54
  • TRC54
  • DR-I48
  • TRE44
  • CAAD-T7
  • UE4
  • TCAS2
  • PGR-CC1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2014215

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • INSOLVÊNCIA10
  • DANO BIOLÓGICO9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES6
  • DANOS MORAIS6
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES5
  • INCAPACIDADE4
  • LEGITIMIDADE4
  • MONTANTE DA PENSÃO4
  • SUB-ROGAÇÃO3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • CULPA DO LESADO3
  • MAIORIDADE3
  • ALIMENTOS3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • NULIDADE3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • JUROS DE MORA3
  • CONCEITO JURÍDICO3