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  1. TRE2014-05-13citado por 2

    457/12.7PBBJA.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    I - Os factos que no entender do recorrente deviam ter sido julgados

    • FACTOS RELEVANTES
    • PERIGOSIDADE
    • PRESSUPOSTOS
    • INTERNAMENTO
    • SUSPENSÃO DO INTERNAMENTO DE INIMPUTÁVEL

Fonte

  • Jurisprudência88
  • Legislação (DR)26
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRC36
  • TRE27
  • DR-I26
  • TRG25
  • UE3
  • CAAD-T3

Ano

  • ← todos
  • 2014120

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES7
  • DANO BIOLÓGICO5
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • MONTANTE DA PENSÃO5
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • PROVA PERICIAL4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • LEGITIMIDADE3
  • PROCESSO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • INSOLVÊNCIA3
  • DANOS MORAIS3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • MAIORIDADE3
  • INCAPACIDADE2
  • ALIMENTOS2
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • NULIDADE2
  • PROVA TESTEMUNHAL2
  • FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • CONTINUAÇÃO CRIMINOSA2