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  1. TRE2014-05-13citado por 2

    457/12.7PBBJA.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    I - Os factos que no entender do recorrente deviam ter sido julgados

    • FACTOS RELEVANTES
    • PERIGOSIDADE
    • PRESSUPOSTOS
    • INTERNAMENTO
    • SUSPENSÃO DO INTERNAMENTO DE INIMPUTÁVEL

Fonte

  • Jurisprudência84
  • Arbitragem (CAAD)37
  • Legislação (DR)4
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC41
  • CAAD-T37
  • TRE30
  • TRG12
  • DR-I4
  • PGR-CC1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2014126

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • Incidência do imposto5
  • NULIDADE4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • MEDIDA DA PENA4
  • INSOLVÊNCIA4
  • RECURSO4
  • Lucro Tributável3
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
  • PROVA PERICIAL3
  • FACTOS RELEVANTES3
  • CONSTITUCIONALIDADE3
  • Encargos dedutíveis3
  • DIFAMAÇÃO3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • NULIDADE DE SENTENÇA2
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
  • EMPREITADA2
  • COMPETÊNCIA MATERIAL2
  • DANOS MORAIS2
  • VALORAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DO CO-ARGUIDO2
  • HONRA E CONSIDERAÇÃO2