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  1. TRE2014-05-13citado por 2

    457/12.7PBBJA.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    I - Os factos que no entender do recorrente deviam ter sido julgados

    • FACTOS RELEVANTES
    • PERIGOSIDADE
    • PRESSUPOSTOS
    • INTERNAMENTO
    • SUSPENSÃO DO INTERNAMENTO DE INIMPUTÁVEL

Fonte

  • Jurisprudência104
  • Legislação (DR)79
  • Arbitragem (CAAD)49
  • Direito da UE24
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I79
  • CAAD-T48
  • TRC40
  • TRE37
  • UE24
  • TRG22
  • TCAN4
  • PGR-CC1
  • TCAS1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2014257

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • DANO BIOLÓGICO5
  • PROVA PERICIAL4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • REQUISITOS3
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
  • PROCURAÇÃO3
  • RECURSO3
  • DESPACHO3
  • DANOS MORAIS3
  • SOCIEDADE POR QUOTAS3
  • FUNDAMENTAÇÃO3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE3
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
  • PROCESSO2
  • RENDIMENTO DISPONÍVEL2
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • tempestividade2
  • INTERESSE EM AGIR2
  • CONTRATO DE SEGURO2
  • FRAUDE FISCAL2