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  1. TRE2014-05-13citado por 2

    457/12.7PBBJA.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    I - Os factos que no entender do recorrente deviam ter sido julgados

    • FACTOS RELEVANTES
    • PERIGOSIDADE
    • PRESSUPOSTOS
    • INTERNAMENTO
    • SUSPENSÃO DO INTERNAMENTO DE INIMPUTÁVEL

Fonte

  • Jurisprudência208
  • Arbitragem (CAAD)47
  • Legislação (DR)19
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC101
  • TRG71
  • CAAD-T47
  • TRE25
  • DR-I19
  • TCAN7
  • UE4
  • TCAS4
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2014279

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA28
  • ÓNUS DA PROVA10
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • AVALISTA7
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO7
  • EXECUÇÃO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • EMPREITADA6
  • PRESCRIÇÃO6
  • LEGITIMIDADE6
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA6
  • LIVRANÇA6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • DEFEITOS5
  • CASO JULGADO5
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA5
  • ARRESTO5
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL5
  • RESPONSABILIDADE5
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • AVAL5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • PRESSUPOSTOS5
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO5