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  1. TRE2014-05-13citado por 2

    457/12.7PBBJA.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    I - Os factos que no entender do recorrente deviam ter sido julgados

    • FACTOS RELEVANTES
    • PERIGOSIDADE
    • PRESSUPOSTOS
    • INTERNAMENTO
    • SUSPENSÃO DO INTERNAMENTO DE INIMPUTÁVEL

Fonte

  • Jurisprudência17
  • Legislação (DR)15
  • Arbitragem (CAAD)10
  • Direito da UE5

Tribunal

  • DR-I15
  • CAAD-T10
  • TRC8
  • TRG6
  • UE5
  • TRE3

Ano

  • ← todos
  • 201447

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA7
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL4
  • BENEFICIÁRIO1
  • Incidência subjetiva1
  • NULIDADE PROCESSUAL1
  • DÍVIDA1
  • Taxa de IVA a aplicar às transações de coroas, implantes e pilares constitutivos de implantes dentários quando transacionados em separado – Interpretação da Verba 2.6 da Lista I anexa ao CIVA1
  • caducidade da isenção1
  • VENDA1
  • RESIDÊNCIA1
  • CONTRATO DE TRABALHO1
  • Incidência do imposto1
  • RECURSO1
  • GRAVAÇÃO DA PROVA1
  • IRC – Preços de transferência / Contrato de Cash Pooling1
  • Transmissibilidade de benefícios fiscais numa operação de cisão-fusão1
  • LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA1
  • DANOS MORAIS1
  • MUTUANTE1
  • GARANTIA1
  • PROMESSA DE PRESTAÇÃO1
  • ALTERAÇÃO1
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1
  • Dedutibilidade de gastos com royalties, ónus da prova, preços de transferência, dedutibilidade de menos-valias na partilha1
  • COMISSÁRIO1