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  1. TRE2014-05-13citado por 2

    457/12.7PBBJA.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    I - Os factos que no entender do recorrente deviam ter sido julgados

    • FACTOS RELEVANTES
    • PERIGOSIDADE
    • PRESSUPOSTOS
    • INTERNAMENTO
    • SUSPENSÃO DO INTERNAMENTO DE INIMPUTÁVEL

Fonte

  • Jurisprudência51
  • Arbitragem (CAAD)45
  • Legislação (DR)27
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • CAAD-T45
  • DR-I27
  • TRE20
  • TRC16
  • TRG14
  • UE10
  • PGR-CC5
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2014138

Descritor

  • ← todos
  • Incidência subjetiva5
  • USUCAPIÃO4
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • EXTRADIÇÃO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • DOCUMENTO PARTICULAR2
  • REQUISITOS2
  • JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL2
  • INCONSTITUCIONALIDADE2
  • locação financeira2
  • TIPO SUBJECTIVO2
  • NULIDADE DE SENTENÇA2
  • ASSISTENTE2
  • presunções legais2
  • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA2
  • AVIAÇÃO CIVIL2
  • ABERTURA DE INSTRUÇÃO2
  • IUC - Incidência subjetiva2
  • IUC – incidência subjectiva2
  • PERDA DE INTERESSE DO CREDOR2
  • IMPUGNAÇÃO2
  • REQUERIMENTO2
  • NULIDADE2
  • Sujeito passivo1