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  1. TRE2014-05-13citado por 2

    457/12.7PBBJA.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    I - Os factos que no entender do recorrente deviam ter sido julgados

    • FACTOS RELEVANTES
    • PERIGOSIDADE
    • PRESSUPOSTOS
    • INTERNAMENTO
    • SUSPENSÃO DO INTERNAMENTO DE INIMPUTÁVEL

Fonte

  • Jurisprudência137
  • Legislação (DR)11
  • Arbitragem (CAAD)2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG53
  • TRE43
  • TRC40
  • DR-I11
  • CAAD-T2
  • TCAN1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2014151

Descritor

  • ← todos
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES19
  • MONTANTE DA PENSÃO12
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES11
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES11
  • ALIMENTOS7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • INSOLVÊNCIA6
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • LIMITES DA RESPONSABILIDADE6
  • MAIORIDADE5
  • PROCESSO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
  • DIVÓRCIO4
  • RENDIMENTO DISPONÍVEL4
  • CONSTITUCIONALIDADE4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • LEGITIMIDADE3
  • SUB-ROGAÇÃO3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • DANOS MORAIS3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL3
  • ALTERAÇÃO3
  • RELAÇÃO DE BENS3
  • EXECUÇÃO3