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  1. TRE2014-05-13citado por 2

    457/12.7PBBJA.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    I - Os factos que no entender do recorrente deviam ter sido julgados

    • FACTOS RELEVANTES
    • PERIGOSIDADE
    • PRESSUPOSTOS
    • INTERNAMENTO
    • SUSPENSÃO DO INTERNAMENTO DE INIMPUTÁVEL

Fonte

  • Jurisprudência391
  • Arbitragem (CAAD)246
  • Legislação (DR)13
  • Direito da UE4

Tribunal

  • CAAD-T244
  • TRC167
  • TRE112
  • TRG90
  • TCAS15
  • DR-I13
  • TCAN7
  • UE4
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2014654

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA28
  • NULIDADE16
  • PRAZO14
  • RECURSO13
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • Incidência subjetiva10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • USUCAPIÃO9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • CASO JULGADO8
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO8
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • EFEITOS7
  • IVA6
  • FUNDAMENTAÇÃO6
  • EXECUÇÃO6
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL6
  • PROVA PERICIAL6
  • MEDIDA DA PENA6
  • COMPETÊNCIA MATERIAL6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • NEXO DE CAUSALIDADE5
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO5