Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2014-05-13citado por 2

    457/12.7PBBJA.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    I - Os factos que no entender do recorrente deviam ter sido julgados

    • FACTOS RELEVANTES
    • PERIGOSIDADE
    • PRESSUPOSTOS
    • INTERNAMENTO
    • SUSPENSÃO DO INTERNAMENTO DE INIMPUTÁVEL

Fonte

  • Jurisprudência125
  • Arbitragem (CAAD)65
  • Legislação (DR)9

Tribunal

  • CAAD-T64
  • TRC51
  • TRE36
  • TRG19
  • TCAN15
  • DR-I9
  • TCAS4
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2014199

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE10
  • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • GERÊNCIA DE FACTO7
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL5
  • MEDIDA DA PENA5
  • PROVA PERICIAL4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • PROCURAÇÃO4
  • OPOSIÇÃO4
  • SOCIEDADE POR QUOTAS3
  • PRESCRIÇÃO3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO3
  • FUNDAMENTAÇÃO3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • EMPREITADA3
  • INSOLVÊNCIA3
  • DEPOIMENTO INDIRECTO3
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • Cláusula Geral Antiabuso3
  • IVA3
  • CULPA NA INSUFICIÊNCIA DO PATRIMÓNIO3
  • RECURSO3