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  1. TRC2014-02-25

    562/11.7TBPMS-C.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    trabalhadores reclamantes. 2. É ao trabalhador reclamante que compete a alegação e prova dos factos constitutivos do privilégio creditório que invoca mas o tribunal (maxime, as instâncias) deverá atender

    • INSOLVÊNCIA
    • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
    • CRÉDITO LABORAL
    • PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL
    • ÓNUS DA PROVA
    • OFICIOSIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1676
  • Arbitragem (CAAD)512
  • Legislação (DR)118
  • Direito da UE39
  • Pareceres (PGR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC559
  • CAAD-T500
  • TRE445
  • TRG442
  • TCAN136
  • DR-I118
  • TCAS93
  • UE39
  • CAAD-A12
  • PGR-CC10
  • AT-IV3
  • PJ2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20142360

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA79
  • ÓNUS DA PROVA51
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO50
  • INDEMNIZAÇÃO46
  • NULIDADE41
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
  • TÍTULO EXECUTIVO30
  • ABUSO DE DIREITO29
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE29
  • CASO JULGADO26
  • Incidência subjetiva25
  • EXECUÇÃO24
  • REQUISITOS23
  • RECURSO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • JULGAMENTO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • OPOSIÇÃO22
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • IVA21
  • PROVA PERICIAL19
  • USUCAPIÃO18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • PRESCRIÇÃO18
  • PRAZO18