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2 resultados

  1. TRE2014-05-08

    292/11.0TTSTR.E1

    Relator: JOSÉ FETEIRA

    i. No que concerne à gravação da prova produzida em audiência de

    • GRAVAÇÃO DA PROVA
    • NULIDADE PROCESSUAL
    • IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO
  2. TRC2014-01-14

    198/06.4TBSCD-D.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. A comunicação à Conservatória do Registo Automóvel competente é o meio

    • PENHORA
    • VEÍCULO AUTOMÓVEL
    • AUTO DE PENHORA
    • NULIDADE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência342
  • Arbitragem (CAAD)84
  • Legislação (DR)23
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE5

Tribunal

  • TRC139
  • TRE124
  • CAAD-T82
  • TRG66
  • DR-I23
  • TCAS11
  • PGR-CC6
  • UE5
  • CAAD-A2
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2014460

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • MEDIDA DA PENA10
  • NULIDADE10
  • ÓNUS DA PROVA8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • PERDA A FAVOR DO ESTADO7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO7
  • CASO JULGADO7
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL6
  • PROVA PERICIAL6
  • INSOLVÊNCIA6
  • DEPOIMENTO INDIRECTO6
  • Encargos dedutíveis5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • RESPONSABILIDADE5
  • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO5
  • PRESCRIÇÃO5
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO5
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • REQUISITOS5
  • SENTENÇA4
  • ABUSO DE DIREITO4