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  1. TRC2014-07-01

    11/11.0TBCBR-A.C1

    Relator: CARVALHO MARTINS

    1.- A prova pericial tem por finalidade a percepção ou apreciação de

    • PROVA PERICIAL
    • PERÍCIA MÉDICO-LEGAL
    • INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL
    • SEGUNDA PERÍCIA
    • EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL
    • NULIDADE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência22
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Pareceres (PGR)1
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • CAAD-T17
  • TRC11
  • TRE6
  • TRG5
  • PGR-CC1
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 201441

Descritor

  • ← todos
  • Incidência subjetiva5
  • ABUSO DE DIREITO2
  • DESPACHO2
  • PENA ACESSÓRIA2
  • PROVA PERICIAL2
  • NULIDADE2
  • FUNDAMENTAÇÃO2
  • DIREITO DE SEQUELA2
  • Incidência subjetiva e presunções legais2
  • DIREITO DE RETENÇÃO2
  • SENTENÇA2
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL1
  • ACLARAÇÃO DE DECISÃO1
  • IUC - Incidência subjetiva do IUC na vigência do contrato de locação financeira1
  • PROCEDIMENTOS CAUTELARES1
  • CONCURSO DE CRIMES1
  • ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE1
  • EXPLORAÇÃO DE JOGO1
  • RESTITUIÇÃO1
  • ANULAÇÃO1
  • SUCESSÃO1
  • RENDIMENTO DISPONÍVEL1
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS1
  • CASO JULGADO1
  • PRINCÍPIO DA PROTECÇÃO DA CONFIANÇA1