4 resultados

1. TRE2014-09-25citado por 2

   17/05.9TTSTR.2.E1

   Relator: PAULA DO PAÇO

   I- A arguição de uma nulidade processual deve ser apresentada mediante requerimento

   • NULIDADE PROCESSUAL
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • ASSISTÊNCIA DE TERCEIRA PESSOA
2. TRC2014-03-18citado por 2

   3721/11.9TBLRA.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I) Dado que no Código de Processo Civil de 1961 o princípio

   • NULIDADE PROCESSUAL
   • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • LEI NOVA
   • NCPC
   • ABUSO DE DIREITO
3. TRC2014-10-14

   507/10.1T2AVR-C.C1

   Relator: CARVALHO MARTINS

   1.- O principio da adequação formal, consagrado no art. 547.º CPC

   • PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO FORMAL
   • PROVA PERICIAL
   • ADMISSIBILIDADE
   • RECURSO
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • INQUISITÓRIO
4. TRE2014-05-08

   292/11.0TTSTR.E1

   Relator: JOSÉ FETEIRA

   i. No que concerne à gravação da prova produzida em audiência de

   • GRAVAÇÃO DA PROVA
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO