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  1. TRE2014-05-08

    292/11.0TTSTR.E1

    Relator: JOSÉ FETEIRA

    i. No que concerne à gravação da prova produzida em audiência de

    • GRAVAÇÃO DA PROVA
    • NULIDADE PROCESSUAL
    • IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência34
  • Legislação (DR)20
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I20
  • TRE16
  • TRC11
  • TRG5
  • TCAN1
  • PGR-CC1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 201455

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA2
  • FALTAS2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
  • CONTRA-ORDENAÇÃO2
  • SENTENÇA2
  • FUNDAMENTAÇÃO2
  • INÍCIO2
  • CONTRATO DE TRABALHO2
  • PRAZO2
  • TRÂNSITO EM JULGADO2
  • PROVA PERICIAL2
  • FALTA2
  • PODER DE DIRECÇÃO1
  • CARTÃO EUROPEU DE ARMAS DE FOGO1
  • PENA DE DEMISSÃO1
  • FABRICO DE ARMA PROIBIDA1
  • PROBABILIDADE SERIA DE LESÃO DE DIREITO OU DE POSIÇÃO JURÍDICA PROTEGIDA1
  • TRÁFICO DE ARMAS1
  • JUSTO RECEIO DE LESÃO GRAVE OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO1
  • ORDEM DOS ADVOGADOS1
  • REAPRECIAÇÃO DA PROVA1
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO1
  • PRORROGAÇÃO DO PRAZO1
  • RESERVA DA VIDA PRIVADA1