4 resultados

1. TRG2014-06-19

   124620/12.5YIPRT.G1

   Relator: MOISÉS SILVA

   Não se mostra cumprido o dever comunicação e informação, referidos nos art

   • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
   • NULIDADE
   • ABUSO DE DIREITO
2. TRC2014-10-14citado por 1

   477/03.2TBVNO.C3

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1 -Perante divergência anterior, o NCPC - artº 155º nº4 do CPC – optou

   • DELIBERAÇÃO SOCIAL
   • ANULAÇÃO
   • ABUSO DE DIREITO
   • GRAVAÇÃO DA PROVA
   • NULIDADE
   • MATÉRIA DE FACTO
3. TRC2014-10-21

   4334/10.8T2AGD-A.C1

   Relator: FREITAS NETO

   Num contrato de crédito ao consumo, pré-formatado pelo mutuante como contrato

   • CRÉDITO AO CONSUMO
   • CONTRATO DE ADESÃO
   • NULIDADE
   • ABUSO DE DIREITO
4. TRC2014-07-10

   1607/11.6T2AVR.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. No quadro normativo vigente, estando em causa a redução do capital

   • DELIBERAÇÃO SOCIAL
   • REDUÇÃO
   • CAPITAL SOCIAL
   • NULIDADE
   • ANULABILIDADE