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  1. TCAS2014-10-16citado por 10só sumário

    06754/13

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    C.I.R.C., a qual, depois de nos transmitir, de uma forma ampla, a noção de custos ou perdas como englobando todas as despesas efectuadas pela empresa que, comprovadamente, sejam indispensáveis para

    • I.R.C
    • NOÇÃO DE CUSTOS
    • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO
    • NÃO POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS INCIDENTES SOBRE A OPORTUNIDADE E MÉRITO DA DESPESA
    • DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO. CONCEITO
    • TRIBUTAÇÃO AUTÓNOMA DAS DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)154
  • Jurisprudência150
  • Legislação (DR)13
  • Direito da UE11
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • CAAD-T154
  • TRC71
  • TRE38
  • TRG32
  • DR-I13
  • UE11
  • TCAS9
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2014330

Descritor

  • ← todos
  • Incidência subjetiva17
  • NULIDADE6
  • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção6
  • IUC – Incidência subjectiva6
  • INSOLVÊNCIA6
  • presunção legal5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • Incidência do imposto5
  • Verba 28 da TGIS5
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • RENDIMENTO DISPONÍVEL4
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL4
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE4
  • Terreno para construção4
  • Verba 28.1 da TGIS4
  • PRAZO3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • I.R.C. NOÇÃO DE CUSTOS3
  • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • IUC – incidência subjectiva3
  • INDEMNIZAÇÃO3