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  1. TRE2014-06-17citado por 1

    2/13.7GCBJA.E1

    Relator: GILBERTO CUNHA

    I- O crime de condução de veículo em estado de embriaguez é

    • PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
    • CATEGORIA DE VEÍCULO
    • NECESSIDADE
    • DIREITO AO TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência285
  • Legislação (DR)14
  • Arbitragem (CAAD)12
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRE124
  • TRC111
  • TRG47
  • DR-I14
  • CAAD-T11
  • UE4
  • PGR-CC3
  • TCAN2
  • TCAS1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2014318

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE11
  • MEDIDA DA PENA11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO7
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • PROVA PERICIAL6
  • REQUISITOS6
  • DEPOIMENTO INDIRECTO6
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA6
  • NEGLIGÊNCIA6
  • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • PERDA A FAVOR DO ESTADO5
  • JUSTA CAUSA5
  • SENTENÇA5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • CULPA5
  • REVOGAÇÃO4
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES4
  • INJÚRIA4
  • DECLARAÇÕES DO ARGUIDO4
  • ROUBO4