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  1. TRE2014-06-17citado por 1

    2/13.7GCBJA.E1

    Relator: GILBERTO CUNHA

    I- O crime de condução de veículo em estado de embriaguez é

    • PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
    • CATEGORIA DE VEÍCULO
    • NECESSIDADE
    • DIREITO AO TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência99
  • Legislação (DR)46
  • Direito da UE23
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I46
  • TRC43
  • TRG28
  • TRE28
  • UE23
  • CAAD-T8
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2014177

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • CASO JULGADO6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • DEVER DE INFORMAR6
  • INSOLVÊNCIA5
  • DANO4
  • CONTRATO DE ADESÃO4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • RECURSO3
  • DANOS MORAIS3
  • FALTA3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • SEGURO OBRIGATÓRIO AUTOMÓVEL3
  • NULIDADE3
  • REQUISITOS3
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL3
  • IRREGULARIDADE2
  • CONCAUSALIDADE2
  • RESOLUÇÃO2
  • PERDA DE CHANCE2
  • RESPONSABILIDADE CIVIL2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • COMPETÊNCIA2
  • SEGURO2