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  1. TRE2014-06-17citado por 1

    2/13.7GCBJA.E1

    Relator: GILBERTO CUNHA

    I- O crime de condução de veículo em estado de embriaguez é

    • PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
    • CATEGORIA DE VEÍCULO
    • NECESSIDADE
    • DIREITO AO TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência342
  • Arbitragem (CAAD)84
  • Legislação (DR)23
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE5

Tribunal

  • TRC139
  • TRE124
  • CAAD-T82
  • TRG66
  • DR-I23
  • TCAS11
  • PGR-CC6
  • UE5
  • CAAD-A2
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2014460

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • MEDIDA DA PENA10
  • NULIDADE10
  • ÓNUS DA PROVA8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • PERDA A FAVOR DO ESTADO7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO7
  • CASO JULGADO7
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL6
  • PROVA PERICIAL6
  • INSOLVÊNCIA6
  • DEPOIMENTO INDIRECTO6
  • Encargos dedutíveis5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • RESPONSABILIDADE5
  • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO5
  • PRESCRIÇÃO5
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO5
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
  • REQUISITOS5
  • SENTENÇA4
  • ABUSO DE DIREITO4