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  1. TRE2014-06-17citado por 1

    2/13.7GCBJA.E1

    Relator: GILBERTO CUNHA

    I- O crime de condução de veículo em estado de embriaguez é

    • PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
    • CATEGORIA DE VEÍCULO
    • NECESSIDADE
    • DIREITO AO TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência162
  • Legislação (DR)47
  • Arbitragem (CAAD)12
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRE78
  • TRC58
  • DR-I47
  • TRG26
  • UE10
  • CAAD-T10
  • PGR-CC3
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2014234

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • INSOLVÊNCIA9
  • MEDIDA DA PENA8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • CONTRATO DE TRABALHO6
  • PROVA PERICIAL5
  • REVOGAÇÃO5
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO4
  • ESCOLHA DA PENA4
  • TRABALHADOR4
  • NULIDADE4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO4
  • JUSTA CAUSA4
  • DANOS MORAIS4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS3
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • CRIME CONTINUADO3