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  1. TRE2014-06-17citado por 1

    2/13.7GCBJA.E1

    Relator: GILBERTO CUNHA

    I- O crime de condução de veículo em estado de embriaguez é

    • PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
    • CATEGORIA DE VEÍCULO
    • NECESSIDADE
    • DIREITO AO TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência189
  • Arbitragem (CAAD)45
  • Legislação (DR)9
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRC84
  • TRE56
  • TRG46
  • CAAD-T44
  • DR-I9
  • TCAN3
  • PGR-CC2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2014245

Descritor

  • ← todos
  • LEGITIMIDADE10
  • NULIDADE9
  • CASO JULGADO6
  • RECURSO6
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • INSOLVÊNCIA5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • INVENTÁRIO5
  • REQUISITOS4
  • LEGITIMIDADE PASSIVA4
  • COMPETÊNCIA MATERIAL4
  • PROVA PERICIAL4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO4
  • ASSISTENTE4
  • EXECUÇÃO4
  • PRESSUPOSTOS3
  • ABERTURA DE INSTRUÇÃO3
  • MEIOS DE PROVA3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • CRIME PARTICULAR3
  • REJEIÇÃO3
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO3