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  1. TRE2014-06-17citado por 1

    2/13.7GCBJA.E1

    Relator: GILBERTO CUNHA

    I- O crime de condução de veículo em estado de embriaguez é

    • PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
    • CATEGORIA DE VEÍCULO
    • NECESSIDADE
    • DIREITO AO TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência39
  • Legislação (DR)27
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Direito da UE5
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • DR-I27
  • TRE15
  • TRG11
  • TRC11
  • UE5
  • CAAD-T5
  • PGR-CC3
  • TCAN1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 201479

Descritor

  • ← todos
  • DANO BIOLÓGICO5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • INSOLVÊNCIA4
  • CRÉDITO LABORAL4
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL3
  • PROIBIÇÃO DE CONDUZIR2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS2
  • DANOS PATRIMONIAIS2
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO2
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA2
  • MEDIDA DA PENA2
  • CONCURSO DE CRIMES1
  • DIMINUIÇÃO DA CULPA1
  • IMPUGNAÇÃO DE FACTO1
  • ELEMENTOS DO TIPO1
  • PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO1
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA1
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE1
  • MOTORISTA1
  • Cláusula Geral Anti Abuso1