Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2014-06-17citado por 1

    2/13.7GCBJA.E1

    Relator: GILBERTO CUNHA

    I- O crime de condução de veículo em estado de embriaguez é

    • PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
    • CATEGORIA DE VEÍCULO
    • NECESSIDADE
    • DIREITO AO TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência656
  • Arbitragem (CAAD)211
  • Legislação (DR)34
  • Direito da UE8
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC260
  • CAAD-T210
  • TRE191
  • TRG184
  • DR-I34
  • TCAS11
  • TCAN10
  • UE8
  • PGR-CC7
  • AT-IV2
  • CAAD-A1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2014919

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA26
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • Incidência subjetiva17
  • MEDIDA DA PENA16
  • NULIDADE16
  • CASO JULGADO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • USUCAPIÃO12
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • PROVA PERICIAL9
  • REQUISITOS9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO9
  • RECURSO8
  • LEGITIMIDADE8
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • REVOGAÇÃO7
  • IUC – Incidência subjectiva7
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL7