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  1. TRE2014-06-17citado por 1

    2/13.7GCBJA.E1

    Relator: GILBERTO CUNHA

    I- O crime de condução de veículo em estado de embriaguez é

    • PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
    • CATEGORIA DE VEÍCULO
    • NECESSIDADE
    • DIREITO AO TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência1462
  • Arbitragem (CAAD)455
  • Legislação (DR)27
  • Direito da UE21
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC525
  • CAAD-T443
  • TRG441
  • TRE387
  • TCAN69
  • TCAS40
  • DR-I27
  • UE21
  • CAAD-A12
  • AT-IV4
  • PGR-CC3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20141973

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA80
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO55
  • INDEMNIZAÇÃO43
  • ÓNUS DA PROVA38
  • NULIDADE37
  • TÍTULO EXECUTIVO36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • CASO JULGADO27
  • ABUSO DE DIREITO26
  • Incidência subjetiva25
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • EXECUÇÃO23
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO20
  • COMPETÊNCIA MATERIAL20
  • RECURSO19
  • REQUISITOS19
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO19
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • PRAZO18
  • USUCAPIÃO18
  • INVENTÁRIO17
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA16
  • CADUCIDADE16
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16