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  1. TRE2014-06-17citado por 1

    2/13.7GCBJA.E1

    Relator: GILBERTO CUNHA

    I- O crime de condução de veículo em estado de embriaguez é

    • PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
    • CATEGORIA DE VEÍCULO
    • NECESSIDADE
    • DIREITO AO TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência91
  • Legislação (DR)13
  • Arbitragem (CAAD)8

Tribunal

  • TRC43
  • TRE25
  • TRG22
  • DR-I13
  • CAAD-T8
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2014112

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • DANO BIOLÓGICO5
  • MEDIDA DA PENA5
  • DANOS MORAIS4
  • DANO4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • CRIME FISCAL3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • INSOLVÊNCIA3
  • REQUISITOS3
  • DANOS PATRIMONIAIS3
  • PROVA PERICIAL3
  • ASSISTENTE3
  • NULIDADE3
  • Prédio urbano em propriedade vertical2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL2
  • NEXO DE CAUSALIDADE2
  • FUNDAMENTAÇÃO2
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE2
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
  • ADVOGADO2
  • DONO DA OBRA2