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  1. TRE2014-06-17citado por 1

    2/13.7GCBJA.E1

    Relator: GILBERTO CUNHA

    I- O crime de condução de veículo em estado de embriaguez é

    • PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
    • CATEGORIA DE VEÍCULO
    • NECESSIDADE
    • DIREITO AO TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência586
  • Arbitragem (CAAD)45
  • Legislação (DR)18
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE248
  • TRC228
  • TRG109
  • CAAD-T45
  • DR-I18
  • PGR-CC3
  • UE2
  • PJ1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2014655

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE20
  • MEDIDA DA PENA18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • INSOLVÊNCIA17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • PROVA PERICIAL10
  • NULIDADE DE SENTENÇA10
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO9
  • CONTRA-ORDENAÇÃO9
  • REVOGAÇÃO9
  • CUMPRIMENTO8
  • FUNDAMENTAÇÃO8
  • PENA DE PRISÃO8
  • REQUISITOS8
  • CASO JULGADO8
  • SENTENÇA8
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO8
  • PRAZO7
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA7
  • INJÚRIA7
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7