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1. TRC2014-03-18citado por 4

   1157/10.8TJCBR.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I) De harmonia com o princípio da utilidade a que estão submetidos

   • MATÉRIA DE FACTO
   • CONTROLO JUDICIAL
   • TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • VENDA
   • COISA IMÓVEL
   • RESPONSABILIDADE
2. TRC2014-02-18citado por 2

   527/11.9TBFND.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – De harmonia com o princípio da utilidade a que estão submetidos

   • MATÉRIA DE FACTO
   • CONTROLO JUDICIAL
   • TRIBUNAL DA RELAÇÃO
   • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
   • ÓNUS DA PROVA
   • AUTOR
3. TRC2014-11-20citado por 1

   265/13.8TTVIS.C1

   Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

   I – Só quando os elementos dos autos conduzam inequivocamente a uma resposta

   • MATÉRIA DE FACTO
   • IMPUGNAÇÃO
   • DECISÃO
   • VALOR DA CAUSA
   • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
   • SIGILO BANCÁRIO
4. TRC2014-10-14citado por 1

   477/03.2TBVNO.C3

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1 -Perante divergência anterior, o NCPC - artº 155º nº4 do CPC – optou

   • DELIBERAÇÃO SOCIAL
   • ANULAÇÃO
   • ABUSO DE DIREITO
   • GRAVAÇÃO DA PROVA
   • NULIDADE
   • MATÉRIA DE FACTO
5. TRC2014-02-18

   6-B/1992.C1

   Relator: MARIA INÊS MOURA

   1.- A resposta do tribunal de 1ª instância a matéria da base

   • PROPRIEDADE
   • USUCAPIÃO. INVERSÃO DO TITULO DE POSSE
   • FRACCIONAMENTO DA PROPRIEDADE RÚSTICA
   • ALTERAÇÃO
   • MATÉRIA DE FACTO
   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
6. TRC2014-01-21

   174/12.8TJCBR-C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   1. Caso a parte recorrente não tenha reclamado, oportunamente, da factualidade assente

   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
   • ADMINISTRADOR DE DIREITO
   • ADMINISTRADOR DE FACTO
   • MATÉRIA DE FACTO
   • ALTERAÇÃO DOS FACTOS