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  1. TRC2014-01-28

    989/08.1TBPMS-A.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. O progenitor a quem foi confiada a guarda do filho não

    • ALIMENTOS
    • MAIORIDADE
    • LEGITIMIDADE
    • EXECUÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência129
  • Legislação (DR)84
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Direito da UE5
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • DR-I84
  • TRC52
  • TRE49
  • TRG28
  • UE5
  • CAAD-T4
  • PGR-CC2
  • AT-IV2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2014227

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • PROCESSO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • REQUISITOS3
  • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO3
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
  • LEGITIMIDADE3
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES3
  • DANO BIOLÓGICO3
  • PROVA PERICIAL3
  • NULIDADE3
  • FUNDAMENTAÇÃO3
  • NEGLIGÊNCIA3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
  • HOSPITAL3
  • MEDIDA DA PENA3
  • INCAPACIDADE2
  • DANOS PATRIMONIAIS2
  • INTERNAMENTO2
  • RESPONSABILIDADE PELO RISCO2
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS2