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  1. TRE2014-05-08

    87-A/1995

    Relator: ELISABETE VALENTE

    O regime de substituição do progenitor carenciado pelo FGADM na prestação de

    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
    • MAIORIDADE

Fonte

  • Jurisprudência42
  • Arbitragem (CAAD)30
  • Legislação (DR)5
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • CAAD-T30
  • TRC18
  • TRE14
  • TRG10
  • DR-I5
  • UE4
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 201482

Descritor

  • ← todos
  • Incidência subjetiva5
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2
  • SENTENÇA2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • DESPACHO2
  • PENA ACESSÓRIA2
  • PROVA PERICIAL2
  • DIREITO DE RETENÇÃO2
  • FUNDAMENTAÇÃO2
  • CONTRATO DE ADESÃO2
  • JUROS DE MORA2
  • USUCAPIÃO2
  • DIREITO DE SEQUELA2
  • Incidência subjetiva e presunções legais2
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL2
  • CASO JULGADO2
  • SEGURO DE VIDA2
  • NULIDADE2
  • COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS1
  • CESSÃO DE CRÉDITO1
  • presunções legais1
  • MANDATO1
  • QUESTÕES1
  • ELEMENTO SUBJECTIVO1
  • SEGURO DE GRUPO1