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Nada encontrado para “PROPRIEDADE SOCIAL”.

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  • Propriedade social3
  • Função social da propriedade2
  • Propriedade67
  • propriedade total5
  • Propriedade total3
  • Propriedade plural2

    Fonte

    • Jurisprudência238
    • Arbitragem (CAAD)164
    • Legislação (DR)93
    • Direito da UE34
    • Pareceres (PGR)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • CAAD-T164
    • DR-I93
    • TRC88
    • TRE75
    • TRG74
    • UE34
    • PGR-CC2
    • TCAN1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2014532

    Descritor

    • ← todos
    • Incidência subjetiva15
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
    • ABUSO DE DIREITO13
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • INSOLVÊNCIA10
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
    • DANO BIOLÓGICO7
    • NULIDADE DE SENTENÇA6
    • USUCAPIÃO6
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
    • DANOS MORAIS6
    • DANO6
    • Verba 28 da TGIS5
    • IUC – Incidência subjectiva5
    • presunção legal5
    • MEDIDA DA PENA5
    • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção5
    • NEXO DE CAUSALIDADE5
    • DIREITO DE RETENÇÃO4
    • COMPETÊNCIA MATERIAL4
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA4
    • NULIDADE4
    • Incidência do imposto4
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS4
    • CONTRATO-PROMESSA4