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1. TRG2014-05-08

   910/13.5TBVVD-G.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   demonstrar no processo de insolvência a sua qualidade de credor, uma vez que este facto não é constitutivo do seu direito a requerer a insolvência do requerido. VI - O legislador ... cumprimento do devedor resultante da sua incapacidade patrimonial generalizada. X- Assim, sobre o requerente da falência impende o ónus de alegar todos os factos ou circunstâncias em que o incumprimento

   • INSOLVÊNCIA
   • LEGITIMIDADE
   • CRÉDITO LITIGIOSO
   • CITAÇÃO
2. TRC2014-11-11citado por 3

   3857/13.1TJCBR.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. O titular de crédito litigioso encontra-se legitimado, ao abrigo do

   • INSOLVÊNCIA
   • CRÉDITO LITIGIOSO
   • LEGITIMIDADE
   • FACTO-ÍNDICE
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
3. TRG2014-03-20

   869/12.6TBFLG-C.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I – O artigo 640º do novo CPC, à semelhança do artigo 685º

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • INSOLVÊNCIA
   • LEGITIMIDADE
4. TRC2014-01-28

   989/08.1TBPMS-A.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. O progenitor a quem foi confiada a guarda do filho não

   • ALIMENTOS
   • MAIORIDADE
   • LEGITIMIDADE
   • EXECUÇÃO