3 resultados

1. TRG2014-04-03citado por 4

   1360/10.0TBVCT.G1

   Relator: ISABEL ROCHA

   I- As ações de impugnação de deliberação resultante de Assembleia de Condóminos

   • CONDOMÍNIO
   • LEGITIMIDADE
   • ANULABILIDADE
   • IMPUGNAÇÃO DE DELIBERAÇÃO
2. TRC2014-11-11citado por 3

   3857/13.1TJCBR.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. O titular de crédito litigioso encontra-se legitimado, ao abrigo do

   • INSOLVÊNCIA
   • CRÉDITO LITIGIOSO
   • LEGITIMIDADE
   • FACTO-ÍNDICE
   • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
3. TRG2014-05-08

   910/13.5TBVVD-G.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- O domicílio fiscal do sujeito passivo é, salvo disposição em contrário

   • INSOLVÊNCIA
   • LEGITIMIDADE
   • CRÉDITO LITIGIOSO
   • CITAÇÃO