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2 resultados

  1. TRC2014-11-11citado por 3

    3857/13.1TJCBR.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. O titular de crédito litigioso encontra-se legitimado, ao abrigo do

    • INSOLVÊNCIA
    • CRÉDITO LITIGIOSO
    • LEGITIMIDADE
    • FACTO-ÍNDICE
    • ÓNUS DE ALEGAÇÃO
  2. TRC2014-03-11citado por 3

    32/12.6TBSRT.C1

    Relator: LUIS CRAVO

    1. Com o C.I.R.E passou a proibir-se o recurso dos credores

    • INSOLVÊNCIA
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
    • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
    • LEGITIMIDADE

Fonte

  • Jurisprudência105
  • Arbitragem (CAAD)21
  • Legislação (DR)10
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRC55
  • TRE34
  • CAAD-T20
  • TRG16
  • DR-I10
  • PGR-CC2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2014138

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA8
  • NULIDADE7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • Encargos dedutíveis4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • CONTRATO DE ADESÃO3
  • FUNDAMENTAÇÃO3
  • VALOR PROBATÓRIO3
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO3
  • RESOLUÇÃO3
  • PROVA PERICIAL3
  • Lucro Tributável3
  • REQUISITOS3
  • DEPOIMENTO INDIRECTO3
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
  • COMPRA E VENDA3
  • REGISTO PREDIAL2
  • LEGITIMIDADE2
  • EXTINÇÃO2
  • CHEQUE2
  • DEVER DE INFORMAR2
  • FACTOS PROVADOS2
  • ERRO MANIFESTO2
  • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO2
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2