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    Fonte

    • Jurisprudência16
    • Fiscal — vinculativas (AT)9
    • Legislação (DR)6
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TCAN11
    • AT-IV9
    • DR-I6
    • TCAS5
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 201432

    Descritor

    • ← todos
    • IRC5
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL2
    • IMPUGNAÇÃO1
    • IRC. LIQUIDAÇÃO OFICIOSA. APRESENTAÇÃO POSTERIOR DA DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS1
    • Ato isolado1
    • Regularizações1
    • VALOR DA CAUSA (ARTIGO 97-A/1/A), DO CPPT). IMPUGNAÇÃO PARCIAL DO ACTO DE LIQUIDAÇÃO1
    • Soc. incorporante regulariza o IVA (da parte que não foi paga) respeitante aos créditos da soc. incorporada, reclamados no PER, e não impugnados, homologados pelo Juiz1
    • INACTIVIDADE1
    • Compra de madeira (árvores em pé) diretamente aos proprietários das matas que se configuram como particulares1
    • IMPUGNAÇÃO UNITÁRIA1
    • Transparência fiscal1
    • MÉTODOS INDIRETOS1
    • INCIDENTE1
    • VIOLAÇÃO DE LEI1
    • SIGILO BANCÁRIO1
    • ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL1
    • Prazo de conservação de documentos1
    • Taxas1
    • FACTURAS FALSAS1
    • Fusão1
    • CESSAÇÃO DA ACTIVIDADE. ÓNUS DA PROVA1
    • consequências fiscais do seu desreconhecimento (substituída pela ficha doutrinária com o Processo n.º 2014/002462)1
    • EFEITOS1
    • INSOLVÊNCIA1