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  1. TRC2014-05-13citado por 2

    1318/11.2TBPBL.C1

    Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

    I – Do texto do artº 272º, nº 1 do NCPC (279º/1 do

    • INVENTÁRIO
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
    • REMISSÃO
    • INTERESSADO
    • MEIOS COMUNS

Fonte

  • Jurisprudência17
  • Legislação (DR)16
  • Direito da UE1
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • DR-I16
  • TRC9
  • TRE4
  • TRG4
  • UE1
  • CAAD-T1

Ano

  • ← todos
  • 201435

Descritor

  • ← todos
  • INVENTÁRIO5
  • FUNDAMENTAÇÃO2
  • DIVISÃO DE COISA COMUM2
  • COMPROPRIEDADE2
  • MEIOS COMUNS2
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA2
  • TRIBUNAL CÍVEL1
  • REGULAMENTO (CE) 44/20011
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA1
  • INTERESSADO1
  • SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA1
  • PRINCÍPIO DA ADESÃO1
  • CRIME ÚNICO1
  • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL1
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA1
  • CASO JULGADO MATERIAL1
  • RECURSO1
  • UNIDADE DE RESOLUÇÃO CRIMINOSA1
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE1
  • USUCAPIÃO1
  • CRIME DE EXECUÇÃO SUCESSIVA1
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO1
  • CONHECIMENTO OFICIOSO1
  • REMISSÃO1
  • RECLAMAÇÃO1