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  1. TRC2014-05-13citado por 2

    1318/11.2TBPBL.C1

    Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

    I – Do texto do artº 272º, nº 1 do NCPC (279º/1 do

    • INVENTÁRIO
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
    • REMISSÃO
    • INTERESSADO
    • MEIOS COMUNS

Fonte

  • Jurisprudência224
  • Legislação (DR)71
  • Arbitragem (CAAD)22
  • Direito da UE6
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC75
  • TRG73
  • DR-I71
  • TRE65
  • CAAD-T21
  • TCAN6
  • UE6
  • TCAS5
  • AT-IV1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2014324

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA29
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE10
  • EXECUÇÃO10
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA9
  • INVENTÁRIO6
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • HOMOLOGAÇÃO5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • RECURSO5
  • DIREITO DE RETENÇÃO4
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO4
  • CIRE4
  • REQUISITOS4
  • INCIDENTE4
  • RECLAMAÇÃO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • PRESCRIÇÃO4
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA4
  • COMPETÊNCIA4
  • NULIDADE4
  • INTERVENÇÃO PRINCIPAL3
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3