Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2014-01-16

    373/11.0TBMMN.E1

    Relator: CRISTINA CERDEIRA

    I) - O lesado que fica a padecer de determinada incapacidade permanente – sendo

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)204
  • Jurisprudência190
  • Legislação (DR)84
  • Direito da UE19
  • Pareceres (PGR)1
  • Provedor de Justiça1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • CAAD-T203
  • DR-I84
  • TRC71
  • TRG58
  • TRE58
  • UE19
  • TCAS3
  • AT-IV1
  • CAAD-A1
  • PJ1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2014500

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • NULIDADE7
  • Tributações autónomas7
  • Incidência subjetiva7
  • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção7
  • ÓNUS DA PROVA5
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES5
  • Encargos dedutíveis5
  • PERDA A FAVOR DO ESTADO5
  • IUC – Incidência subjectiva5
  • IUC – incidência subjectiva4
  • DEPOIMENTO INDIRECTO4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • MEDIDA DA PENA4
  • FALTA4
  • PROVA PERICIAL4
  • CASO JULGADO4
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA4