Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2014-10-09citado por 1

    1406/10.2TBVVD.G1

    Relator: MOISÉS SILVA

    I - a tabela médica tem um valor indicativo, importante, mas não único

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • PRIVAÇÃO DE USO

Fonte

  • Jurisprudência618
  • Arbitragem (CAAD)183
  • Legislação (DR)94
  • Direito da UE34
  • Fiscal — vinculativas (AT)16
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC248
  • CAAD-T181
  • TRG164
  • TRE160
  • DR-I94
  • UE34
  • TCAN23
  • TCAS22
  • AT-IV16
  • PGR-CC7
  • CAAD-A2
  • CCA1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2014953

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA34
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • NULIDADE19
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • CASO JULGADO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • MEDIDA DA PENA11
  • Incidência subjetiva10
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO10
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • REQUISITOS9
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO8
  • EFEITOS8
  • LEGITIMIDADE8
  • PROVA PERICIAL8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • FUNDAMENTAÇÃO8
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR8
  • MATÉRIA DE FACTO8
  • PRESSUPOSTOS8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8