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  1. TRG2014-10-09citado por 1

    1406/10.2TBVVD.G1

    Relator: MOISÉS SILVA

    I - a tabela médica tem um valor indicativo, importante, mas não único

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • PRIVAÇÃO DE USO

Fonte

  • Jurisprudência1092
  • Arbitragem (CAAD)366
  • Legislação (DR)203
  • Direito da UE54
  • Fiscal — vinculativas (AT)18
  • Pareceres (PGR)12
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC403
  • CAAD-T356
  • TRE326
  • TRG277
  • DR-I203
  • TCAN59
  • UE54
  • TCAS27
  • AT-IV18
  • PGR-CC12
  • CAAD-A10
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20141747

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA63
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO34
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
  • INDEMNIZAÇÃO33
  • NULIDADE29
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • MEDIDA DA PENA19
  • RECURSO19
  • PRAZO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • PROVA PERICIAL15
  • ÓNUS DA PROVA15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • EXECUÇÃO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • Incidência subjetiva15
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
  • CASO JULGADO14
  • REQUISITOS14
  • FUNDAMENTAÇÃO13
  • LEGITIMIDADE13
  • INJUNÇÃO13
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12