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  1. TRG2014-10-09citado por 1

    1406/10.2TBVVD.G1

    Relator: MOISÉS SILVA

    I - a tabela médica tem um valor indicativo, importante, mas não único

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • PRIVAÇÃO DE USO

Fonte

  • Jurisprudência288
  • Arbitragem (CAAD)191
  • Legislação (DR)52
  • Direito da UE48
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T190
  • TRC98
  • TRE94
  • TRG63
  • DR-I52
  • UE48
  • TCAS17
  • TCAN16
  • PGR-CC7
  • PJ1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2014587

Descritor

  • ← todos
  • Incidência subjetiva13
  • MEDIDA DA PENA12
  • INSOLVÊNCIA10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • IUC – Incidência subjectiva7
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO6
  • Tributações autónomas6
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • CRIME FISCAL5
  • Incidência do imposto5
  • PRAZO5
  • COMPETÊNCIA5
  • ARGUIDO5
  • PERDA A FAVOR DO ESTADO5
  • Encargos dedutíveis5
  • Verba 28 da TGIS5
  • INCONSTITUCIONALIDADE5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5