Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2014-01-16

    373/11.0TBMMN.E1

    Relator: CRISTINA CERDEIRA

    I) - O lesado que fica a padecer de determinada incapacidade permanente – sendo

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS

Fonte

  • Jurisprudência994
  • Arbitragem (CAAD)371
  • Legislação (DR)169
  • Direito da UE65
  • Pareceres (PGR)14
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Provedor de Justiça3

Tribunal

  • TRC391
  • CAAD-T366
  • TRE282
  • TRG280
  • DR-I169
  • UE65
  • TCAS24
  • TCAN15
  • PGR-CC14
  • CAAD-A5
  • AT-IV3
  • PJ3
  • CCA1
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20141619

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA47
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • NULIDADE27
  • ABUSO DE DIREITO23
  • Incidência subjetiva22
  • ÓNUS DA PROVA21
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO20
  • CASO JULGADO18
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • MEDIDA DA PENA17
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • RECURSO16
  • EXECUÇÃO14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • PROVA PERICIAL13
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES12
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO12
  • PRAZO12
  • NEXO DE CAUSALIDADE11
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
  • LEGITIMIDADE11