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  1. TRG2014-10-09citado por 1

    1406/10.2TBVVD.G1

    Relator: MOISÉS SILVA

    I - a tabela médica tem um valor indicativo, importante, mas não único

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • PRIVAÇÃO DE USO
  2. TRE2014-01-16

    373/11.0TBMMN.E1

    Relator: CRISTINA CERDEIRA

    I) - O lesado que fica a padecer de determinada incapacidade permanente – sendo

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS

Fonte

  • Jurisprudência1159
  • Arbitragem (CAAD)471
  • Legislação (DR)172
  • Direito da UE32
  • Pareceres (PGR)14
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T464
  • TRC434
  • TRG323
  • TRE316
  • DR-I172
  • TCAS53
  • UE32
  • TCAN31
  • PGR-CC14
  • AT-IV7
  • CAAD-A7
  • CCA2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20141856

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA55
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO39
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • NULIDADE30
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • ÓNUS DA PROVA26
  • Incidência subjetiva25
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO20
  • ABUSO DE DIREITO19
  • MEDIDA DA PENA18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • COMPETÊNCIA MATERIAL17
  • CASO JULGADO17
  • RECURSO16
  • PRAZO16
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE16
  • PROVA PERICIAL15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • NEXO DE CAUSALIDADE13
  • EXECUÇÃO13
  • INJUNÇÃO13
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • COMPETÊNCIA11
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA11