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2 resultados

  1. TRG2014-10-09citado por 1

    1406/10.2TBVVD.G1

    Relator: MOISÉS SILVA

    I - a tabela médica tem um valor indicativo, importante, mas não único

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • PRIVAÇÃO DE USO
  2. TRE2014-01-16

    373/11.0TBMMN.E1

    Relator: CRISTINA CERDEIRA

    I) - O lesado que fica a padecer de determinada incapacidade permanente – sendo

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS

Fonte

  • Jurisprudência418
  • Arbitragem (CAAD)169
  • Legislação (DR)135
  • Direito da UE51
  • Pareceres (PGR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC177
  • CAAD-T165
  • TRE139
  • DR-I135
  • TRG100
  • UE51
  • PGR-CC9
  • CAAD-A4
  • AT-IV1
  • PJ1
  • TCAN1
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2014784

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA27
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • MEDIDA DA PENA12
  • NULIDADE10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL8
  • FUNDAMENTAÇÃO8
  • Incidência subjetiva8
  • PRAZO8
  • CASO JULGADO7
  • REQUISITOS7
  • PROVA PERICIAL7
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • Tributações autónomas7
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • NULIDADE PROCESSUAL6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6