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2 resultados

  1. TRG2014-10-09citado por 1

    1406/10.2TBVVD.G1

    Relator: MOISÉS SILVA

    I - a tabela médica tem um valor indicativo, importante, mas não único

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • PRIVAÇÃO DE USO
  2. TRE2014-01-16

    373/11.0TBMMN.E1

    Relator: CRISTINA CERDEIRA

    I) - O lesado que fica a padecer de determinada incapacidade permanente – sendo

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS

Fonte

  • Jurisprudência556
  • Arbitragem (CAAD)45
  • Legislação (DR)40
  • Direito da UE7
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRE205
  • TRC204
  • TRG144
  • CAAD-T45
  • DR-I40
  • UE7
  • TCAS2
  • PGR-CC2
  • AT-IV2
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 2014652

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • NULIDADE12
  • PRAZO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • CASO JULGADO10
  • MEDIDA DA PENA10
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • PROVA PERICIAL8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES8
  • RECURSO8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • EXECUÇÃO7
  • PRESCRIÇÃO7
  • REQUISITOS7
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • COMPETÊNCIA6