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  1. TRG2014-10-09citado por 1

    1406/10.2TBVVD.G1

    Relator: MOISÉS SILVA

    indemnização, nomeadamente no âmbito do seguro de responsabilidade civil automóvel. II – A incapacidade permanente parcial sofrida pelas vítimas no acidente de viação constitui um dano patrimonial. III – Na privação

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • PRIVAÇÃO DE USO
  2. TRE2014-01-16

    373/11.0TBMMN.E1

    Relator: CRISTINA CERDEIRA

    I) - O lesado que fica a padecer de determinada incapacidade permanente – sendo

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS

Fonte

  • Jurisprudência73
  • Legislação (DR)35
  • Direito da UE3
  • Arbitragem (CAAD)3
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I35
  • TRG28
  • TRC27
  • TRE18
  • CAAD-T3
  • UE3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2014115

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • DANO BIOLÓGICO9
  • PROVA PERICIAL5
  • DANOS MORAIS5
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • INCAPACIDADE4
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • JUROS DE MORA3
  • PROPRIETÁRIO2
  • CULPA DO LESADO2
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL2
  • SEGURO2
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES2
  • NEXO DE CAUSALIDADE2
  • SEGURO DE VIDA2
  • JUROS2
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES2
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO2
  • CONCEITO JURÍDICO2
  • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL2