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  1. TRG2014-10-09citado por 1

    1406/10.2TBVVD.G1

    Relator: MOISÉS SILVA

    indemnização, nomeadamente no âmbito do seguro de responsabilidade civil automóvel. II – A incapacidade permanente parcial sofrida pelas vítimas no acidente de viação constitui um dano patrimonial. III – Na privação

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • PRIVAÇÃO DE USO
  2. TRE2014-01-16

    373/11.0TBMMN.E1

    Relator: CRISTINA CERDEIRA

    I) - O lesado que fica a padecer de determinada incapacidade permanente – sendo

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS

Fonte

  • Jurisprudência129
  • Legislação (DR)39
  • Arbitragem (CAAD)7
  • Direito da UE4
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG44
  • TRC43
  • TRE42
  • DR-I39
  • CAAD-T7
  • UE4
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2014180

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • DANO BIOLÓGICO9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES6
  • DANOS MORAIS6
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • PROVA PERICIAL5
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • INCAPACIDADE4
  • INSOLVÊNCIA4
  • MONTANTE DA PENSÃO3
  • CONDIÇÕES PESSOAIS DO ARGUIDO3
  • PROCESSO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • LEGITIMIDADE3
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • CONCEITO JURÍDICO3
  • MEDIDA DA PENA3
  • NULIDADE3
  • JUROS DE MORA3
  • VEÍCULO2
  • CULPA2