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  1. TRG2014-10-09citado por 1

    1406/10.2TBVVD.G1

    Relator: MOISÉS SILVA

    I - a tabela médica tem um valor indicativo, importante, mas não único

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • PRIVAÇÃO DE USO
  2. TRE2014-01-16

    373/11.0TBMMN.E1

    Relator: CRISTINA CERDEIRA

    I) - O lesado que fica a padecer de determinada incapacidade permanente – sendo

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS

Fonte

  • Jurisprudência100
  • Legislação (DR)17
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE36
  • TRC35
  • TRG29
  • DR-I17
  • CAAD-T5
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2014123

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • DANO BIOLÓGICO6
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • DANOS MORAIS4
  • PROVA PERICIAL4
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • DANOS PATRIMONIAIS3
  • MEDIDA DA PENA3
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES3
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS3
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES2
  • FALTA2
  • FUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL2
  • DIRECÇÃO EFECTIVA DE VIATURA2
  • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL2
  • DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE2
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO2
  • CONTINUAÇÃO CRIMINOSA2
  • DESPACHO2
  • INTERNAMENTO2