Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2014-01-16

    373/11.0TBMMN.E1

    Relator: CRISTINA CERDEIRA

    I) - O lesado que fica a padecer de determinada incapacidade permanente – sendo

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • DANOS PATRIMONIAIS FUTUROS
    • INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS

Fonte

  • Jurisprudência756
  • Arbitragem (CAAD)301
  • Legislação (DR)141
  • Direito da UE48
  • Pareceres (PGR)11

Tribunal

  • CAAD-T293
  • TRC285
  • TRE249
  • TRG200
  • DR-I141
  • UE48
  • TCAS13
  • PGR-CC11
  • CAAD-A8
  • TCAN8
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20141257

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA33
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • MEDIDA DA PENA18
  • NULIDADE16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • TÍTULO EXECUTIVO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • PRAZO12
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO11
  • CASO JULGADO11
  • RECURSO11
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
  • EXECUÇÃO11
  • PROVA PERICIAL11
  • IS – Verba 28.1 TGIS – Terrenos para construção10
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • REQUISITOS10
  • FUNDAMENTAÇÃO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • LEGITIMIDADE9
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO9